Termos e Condições Gerais
BIEN-AIR CONDIÇÕES GERAIS
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. Aceitação e modificação das condições de utilização
1.1 O acesso e a utilização dos websites ("Sites") da Bien-Air Dental S.A. ("Bien-Air") por parte do utilizador rege-se pelas presentes condições de utilização ("Condições de utilização"). Ao aceder, navegar e utilizar os nossos Sites da Internet, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou sem reservas as Condições de utilização, às quais, por vezes, introduzimos modificações.
1.2 Caso decidamos modificar as nossas Condições de utilização, a nova versão é carregada nos nossos Sites. Consequentemente, sugerimos que o utilizador consulte periodicamente as presentes Condições de utilização, para tomar conhecimento de eventuais modificações.
2. Copyright e propriedade intelectual
2.1 O conteúdo dos nossos Sites e, nomeadamente, mas não exclusivamente, textos, marcas, logótipos, gráficos, fotografias, vídeos, sons, músicas, paginações, designs, conhecimentos, tecnologias, produtos e processos, são propriedade da Bien-Air ou das suas empresas filiais ou são utilizados com autorização dos proprietários e, a este título, estão protegidos pelos respetivos direitos de autor, marca, patente e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que lhes seja reconhecido de acordo com as leis em vigor.
2.2 Exceto o disposto no artigo 3 abaixo, nenhum elemento dos nossos Sites pode ser interpretado como concedendo uma licença ou um direito de utilização de um elemento apresentado nestes mesmos Sites.
3. Utilização dos Sites
3.1 O utilizador está autorizado a transferir, apresentar ou imprimir o conteúdo dos nossos Sites, exclusivamente para uma utilização pessoal, não comercial, memorizando e reproduzindo qualquer menção de copyright ou qualquer outra menção de propriedade intelectual incluída nas informações ou em qualquer outro material que transfira. Qualquer outra utilização, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou divulgação dos elementos dos Sites, no todo ou em parte e por qualquer meio, é expressamente proibida sem o acordo prévio, por escrito, da Bien-Air.
3.2 A Bien-Air não garante que a utilização de um elemento apresentado nos seus Sites não lese algum direito de terceiros.
4. Informações consideradas não confidenciais
4.1 Todos os dados e informações suscetíveis de identificar pessoalmente o utilizador e que o mesmo transmita via Internet aos nossos Sites estão protegidos e são tratados de acordo com a nossa Política de Confidencialidade. Sugerimos que o utilizador leia esta Política de Confidencialidade atentamente antes de nos enviar dados e informações suscetíveis de o identificar pessoalmente.
4.2 Qualquer outra informação ou material que o utilizador comunique via Internet à Bien-Air, por correio eletrónico ou qualquer outro meio, incluindo datas, questões, comentários, sugestões, ideias, gráficos etc., não será tratado como sendo confidencial ou estando sujeito a direitos de autor. Tudo o que transmitir ou enviar passará a ser propriedade da Bien-Air e poderá ser utilizado sem restrições seja com que finalidade for, nomeadamente, mas não exclusivamente, ser reproduzido, revelado, transmitido, publicado, divulgado e enviado. Especificamente, a Bien-Air terá a liberdade de utilizar todas as ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas incluídos nas comunicações enviadas para os seus Sites seja com que finalidade for, nomeadamente, mas não exclusivamente, o desenvolvimento, o fabrico, a publicidade e a comercialização de produtos que utilizem as referidas informações. A utilização de uma informação deste caráter comunicada pelo utilizador não implica qualquer remuneração para o mesmo ou para terceiros.
4.3 Ao transmitir informações, o utilizador garante que o material transmitido é sua propriedade, que não é difamatório e que a sua utilização pela Bien-Air não viola quaisquer direitos de terceiros. A Bien-Air não é obrigada a utilizar as informações transmitidas.
5. Exclusão de garantias
5.1 SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 6 ABAIXO, QUALQUER MATERIAL E INFORMAÇÃO E TODOS OS CONTEÚDOS QUE O UTILIZADOR ENCONTRAR NOS SITES SÃO FORNECIDOS "CONFORME SE ENCONTRAM", EM FUNÇÃO DAS SUAS DISPONIBILIDADES E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE OU DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.
5.2 A Bien-Air NÃO GARANTE QUE OS SITES OU OS RESPETIVOS CONTEÚDOS CORRESPONDAM ÀS EXPETATIVAS DO UTILIZADOR, QUE NÃO SERÃO INTERROMPIDOS, QUE SERÃO ATEMPADOS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS.
5.3 DADO QUE EXISTEM JURISDIÇÕES QUE NÃO RECONHECEM ALGUMAS LIMITAÇÕES DE GARANTIA, É POSSÍVEL QUE VÁRIAS DAS EXCLUSÕES REFERIDAS ACIMA NÃO SE APLIQUEM AO UTILIZADOR.
5.4 Quaisquer conselhos ou informações, orais ou escritos, obtidos da Bien-Air ou durante a utilização dos serviços disponibilizados nos Sites não conferem o direito a qualquer garantia que não seja expressamente mencionada nas presentes Condições de utilização.
6. Limitação de responsabilidade
6.1 O utilizador acede, utiliza e navega nos nossos Sites por sua própria conta e risco.
6.2 O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, A Bien-Air, AS SUAS EMPRESAS FILIAIS OU AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DOS SITES, NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, POR QUAISQUER DANOS MORAIS, CUSTOS, PERDAS, DIMINUIÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS OU DOS LUCROS, OU PASSIVOS DE QUALQUER NATUREZA (MESMO QUE A OCORRÊNCIA DOS REFERIDOS DANOS FOSSE CONHECIDA OU PUDESSE SER CONHECIDA PELA Bien-Air), QUE POSSAM RESULTAR DA UTILIZAÇÃO OU, PELO CONTRÁRIO, DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS SITES OU OS RESPETIVOS CONTEÚDOS.
6.3 TODOS OS MATERIAIS TRANSFERIDOS OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, OBTIDOS DURANTE A UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SITES, SÃO POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR. A Bien-Air rejeita quaisquer responsabilidades por danos ou vírus que possam afetar o computador ou material informático do utilizador, na sequência do acesso ou da utilização dos Sites ou da transferência de elementos dos Sites ou devido a intervenções ilícitas nos sistemas informáticos.
6.4 A Bien-Air reserva-se o direito de interromper ou suspender todas ou algumas funções dos seus Sites. A Bien-Air rejeita quaisquer responsabilidades, sejam de que natureza forem, pela interrupção ou suspensão de todas ou algumas das funções dos seus Sites, em resultado de ações ou omissões da Bien-Air ou de terceiros.
7. Modificação das informações
O conteúdo dos nossos Sites poderá incluir imprecisões ou erros. A Bien-Air reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, corrigir ou melhorar o referido conteúdo, mas não poderá ser considerada responsável por o fazer.
8. Disponibilidade de produtos/serviços
Os nossos Sites podem incluir informações sobre os produtos e serviços mundiais da Bien-Air, que não estarão todos disponíveis em todos os locais. Uma referência a um produto ou a um serviço da Bien-Air nos seus Sites não significa que esteja disponível no seu ponto de venda.
9. Hiperligações
9.1 Na qualidade de serviço prestado aos nossos visitantes, os nossos Sites podem conter hiperligações para outros websites da Internet que não sejam explorados ou controlados pela Bien-Air. A Bien-Air não pode ser considerada responsável por estes websites e recusa qualquer responsabilidade relativamente ao respetivo conteúdo, legalidade, rigor ou funções.
9.2 É proibida a criação de hiperligações para os nossos Sites sem a autorização prévia, por escrito, da Bien-Air.
10. Diversos
10.1 As presentes Condições de utilização constituem a totalidade do acordo celebrado entre a Bien-Air e o utilizador, no que diz respeito ao acesso e à utilização dos Sites e dos respetivos conteúdos. Quaisquer outras disposições estabelecidas pela Bien-Air para regular as suas relações com o utilizador, relativamente a, em particular, um serviço ou à compra de um produto, completam as Condições de utilização; em caso de contradição entre as mesmas, prevalecem as outras disposições.
10.2 O facto de a Bien-Air tolerar uma violação, por parte do utilizador, de uma das obrigações previstas nas presentes Condições de utilização ou de não aplicar um qualquer direito que lhe seja atribuído pelas mesmas ou pela lei, nunca pode ser interpretado como uma renúncia à invocação e aplicação dos seus direitos.
10.3 Na eventualidade de uma das disposições das Condições de utilização ser considerada ilegal por um preceito de ordem legal ou regulamentar, presente ou futuro, ou por uma decisão judicial, considerar-se-á a referida disposição como não escrita, conservando todas as restantes disposições das Condições de utilização o seu caráter obrigatório entre o utilizador e a Bien-Air.
10.4 O título dos artigos das Condições de utilização é meramente indicativo e não altera ou modifica os termos, seja de que forma for.
POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE
A Bien-Air Dental S.A. ("Bien-Air"), que abrange todas as empresas filiadas da Bien-Air, está ciente de que o utilizador pode pretender ser informado(a) sobre a forma como são tratados os dados e as informações suscetíveis de o identificar pessoalmente, como o nome, a morada, números de telefone e de fax ou endereço de correio eletrónico, etc. ("Dado(s) Pessoal(ais)"), que fornece à Bien-Air. Assim, desenvolvemos a presente política de confidencialidade ("Política de confidencialidade”) para explicar ao utilizador a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais, bem como todas as precauções razoáveis que tomamos para manter a confidencialidade e a segurança. Ao aceder aos nossos websites e ao recorrer aos nossos serviços, o utilizador declara estar de acordo com a recolha dos seus Dados Pessoais e com as práticas de utilização constantes desta Política de Confidencialidade, à qual, por vezes, introduzimos modificações. Se optarmos por modificar a nossa Política de Confidencialidade, a nova versão é carregada nos nossos websites, atualizando a data apresentada no último parágrafo.
Consequentemente, sugerimos que o utilizador consulte periodicamente a presente Política de Confidencialidade, para tomar conhecimento das suas eventuais modificações. Os termos da presente Política de Confidencialidade não afetam as disposições de um eventual contrato que o utilizador possa ter celebrado connosco e que prevalece sobre os termos desta Política de Confidencialidade.
1. Compromisso de confidencialidade
A Bien-Air não recolhe ou trata qualquer Dado Pessoal que o utilizador não nos tenha fornecido de forma específica, voluntária e consciente. Garantimos ao utilizador que os nossos colaboradores cumprem rigorosas normas de segurança e confidencialidade e asseguramos que o tratamento dos Dados Pessoais é efetuado em conformidade com as legislações internacionais relativas à proteção de dados.
2. Finalidades da utilização dos Dados Pessoais do utilizador
A Bien-Air recolhe e trata os Dados Pessoais do utilizador unicamente para efeitos específicos e limitados, sobre os quais informamos o utilizador quando o mesmo pretende utilizar determinados serviços. Por exemplo, temos de recolher e utilizar os Dados Pessoais do utilizador para lhe fornecer os nossos serviços, para faturar os que solicitou, para verificar o crédito, para comercializar outros que acreditamos serem do seu interesse, para lhe enviar cartas informativas ou, simplesmente, para comunicar com o utilizador. Além disso, podemos utilizar os Dados Pessoais para avaliar a eficiência dos nossos serviços e melhorá-los, para beneficiar visitantes e clientes, para efeitos estatísticos internos, para avaliar o interesse dos nossos clientes, bem como para determinar os comportamentos de compra e as tendências dos nossos clientes e para definir melhor o desenvolvimento dos nossos produtos e as nossas estratégias de marketing. Ao comunicar-nos os Dados Pessoais, o utilizador autoriza expressamente estas utilizações. A Bien-Air só conserva os Dados Pessoais durante o período de tempo razoavelmente necessário para realizar estas finalidades e de acordo com as exigências legais ou éticas relativas às obrigações de informação e de conservação de documentos.
Quando o utilizador efetua o registo, poderá ser-lhe solicitado que preencha determinados campos (alguns são obrigatórios, outros são opcionais) e que escolha um nome de utilizador e uma senha. Nestes casos, se o utilizador se recusar a fornecer os Dados Pessoais que lhe solicitamos, o acesso a determinadas partes dos nossos websites poderá ser-lhe negado e pode ser-nos impossível responder aos seus pedidos.
3. Não divulgação das informações
A Bien-Air nunca venderá, alugará, partilhará ou divulgará, seja de que forma for, os Dados Pessoais do utilizador a terceiros que não pertençam ao grupo de empresas Bien-Air, exceto quando exigido por lei ou por regulamentos administrativos. Contudo, estes Dados Pessoais podem ocasionalmente ser comunicados a terceiros, que operem em nome ou a pedido da Bien-Air, para serem sujeitos a outros tratamentos em conformidade com as finalidades para que foram recolhidos. Quando a divulgação de Dados Pessoais a terceiros for útil ou necessária por algum motivo, a Bien-Air assegura-se de que estes terceiros lhes garantem o mesmo nível de proteção que a Bien-Air e, se necessário, exige uma garantia contratual em como estes terceiros tratarão os Dados Pessoais exclusivamente para as finalidades autorizadas pelo utilizador, com toda a confidencialidade e segurança exigidas.
4. Direito de acesso
De acordo com a legislação aplicável, especificamente, em França, os artigos 39 e seguintes da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, o utilizador tem o direito de aceder aos respetivos Dados Pessoais, para os atualizar ou exigir que sejam eliminados.
5. Segurança/confidencialidade
Envidamos todos os esforços razoáveis para impedir que os Dados Pessoais do utilizador sejam consultados por terceiros que não os que operem em nome ou a pedido da Bien-Air e que tenham aceite tratar os Dados Pessoais do utilizador com a confidencialidade e a segurança exigidas. O acesso aos Dados Pessoais está limitado aos nossos funcionários que necessitem de os conhecer.
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais recolhidos online pela Bien-Air, utilizamos redes de dados protegidas, entre outros, por "firewalls" padrão da indústria e por senhas. Contudo, apesar de termos procurado criar websites seguros, fiáveis e dignos da confiança dos nossos visitantes, recordamos que a Internet não é, geralmente, considerada como um ambiente totalmente seguro e que, por conseguinte, a confidencialidade dos Dados Pessoais fornecidos pelo utilizador ou do material transmitido pelo nossos websites ou por correio eletrónico não pode ser garantida pela Bien-Air. Consequentemente, não podemos assumir a responsabilidade ou garantir a segurança dos Dados Pessoais do utilizador durante a sua transmissão via Internet.
6. Transferência de Dados Pessoais
A Bien-Air pode transferir os Dados Pessoais do utilizador para prestadores externos (transportador) que se comprometem a zelar pela sua confidencialidade e segurança. Se o nível de proteção de Dados Pessoais num país não corresponder aos padrões internacionalmente reconhecidos, asseguramo-nos de que a transmissão dos Dados Pessoais aos nossos prestadores nesse país é protegida da mesma forma e que uma transmissão de Dados Pessoais a terceiros desse país não pode ocorrer. Ao fornecer os seus Dados Pessoais, o utilizador aceita expressamente a sua possível transmissão a outras empresas do grupo Bien-Air e/ou aos seus prestadores externos, bem como a sua transmissão transfronteiriça para este efeito.
7. Dados anónimos/tecnologia de "cookies"
Quando o utilizador visita os nossos websites, não recolhemos quaisquer Dados Pessoais a menos que sejam específica, voluntária e conscientemente fornecidos pelo mesmo. A Bien-Air pode utilizar a tecnologia de rastreio ("cookies") para recolher informações anónimas, como o tipo de navegador e de sistema operativo, bem como a data e a hora de acesso. Por si só, os "cookies" não podem ser utilizados para descobrir a identidade do utilizador. Um "cookie" é um pequeno ficheiro de informações enviado para o navegador e guardado no disco rígido do computador.
8. "Spamming"
A Bien-Air não efetua "spamming". O "spamming" define-se como o envio não solicitado de mensagens de correio eletrónico, geralmente de caráter publicitário, em grandes números e de forma repetida, para indivíduos com quem o remetente não teve qualquer contacto prévio ou que tenham declarado não desejar receber as referidas comunicações. Pelo contrário, quando considerarmos que um dos nossos produtos pode ser do interesse do utilizador, informá-lo-emos por correio eletrónico dando-lhe a possibilidade de recusar o referido serviço.
9. Hiperligações para outros websites
Na qualidade de serviço prestado aos nossos visitantes, os nossos websites podem conter hiperligações para outros websites que não sejam explorados ou controlados pela Bien-Air. Consequentemente, a Bien-Air não pode ser responsabilizada pelo conteúdo destes websites ou pelas práticas de proteção de dados dos terceiros que os exploram. Salientamos que estas práticas de proteção de dados podem ser diferentes das apresentadas na presente Política de Confidencialidade. Recomendamos que o utilizador verifique e compreenda as suas práticas neste domínio antes de lhes confiar os respetivos Dados Pessoais.
10. Contactos com a Bien-Air
Se o utilizador desejar apresentar questões ou reclamações relativamente ao nosso cumprimento da presente Política de Confidencialidade ou se pretender enviar-nos recomendações ou comentários sobre a forma de melhorar a qualidade, solicitamos que contacte a Bien-Air. Podemos assegurar ao utilizador que fazemos o nosso melhor para melhorar constantemente a proteção e a segurança dos Dados Pessoais que nos confia.
Para informações mais detalhadas sobre a utilização dos nossos websites, também convidamos o utilizador a ler atentamente as nossas "Condições de utilização".
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA BIEN-AIR DENTAL SA
1. Validade
Salvo acordo em contrário, por escrito, estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as transacções entre a Bien-Air Dental SA e o comprador. Ao enviar uma encomenda, o comprador aceita as presentes condições gerais de venda. Qualquer condição imposta pelo comprador que derrogue as presentes condições gerais não se aplicará sem a aceitação pela Bien-Air Dental SA, expressamente e por escrito. As condições de venda, de garantia e entrega estão disponíveis nas filiais Bien-Air Dental SA.
2. Propostas e encomendas
As nossas ofertas escritas são válidas por um período de 3 meses a partir da sua emissão, a menos que a própria oferta contenha uma validade diferente. Após recepção da encomenda, Bien-Air Dental SA enviará ao cliente uma confirmação da encomenda. Não é necessário que a confirmação da encomenda seja assinada e poderá ser enviada por e-mail.
3. Preço
Os nossos preços devem ser entendidos como líquidos à saída de fábrica excluindo impostos. Todos os custos associados de embalagem, transporte, ou emissão de certificados e actos de autenticação, e outras despesas semelhantes, serão cobrados ao cliente. O valor mínimo de uma factura é CHF 500,00 A Bien-Air Dental SA reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio.
4. Riscos e perigos
O comprador é responsável pela mercadoria desde a saída da fábrica (EXW), salvo a existência de cláusulas distintas no contrato (Incoterms 2010).
5. Prazo de entrega
Os prazos de entrega serão respeitados, tanto quanto possível, desde que o comprador forneça à Bien-Air Dental SA todos os documentos necessários à expedição. Casos de força-maior e fortuitos exoneram a Bien-Air Dental SA de qualquer obrigação. Exclui-se qualquer pedido de indemnização em caso de atraso da entrega sem que ocorra uma falta grave por parte da Bien-Air Dental SA.
6. Reserva de propriedade
A mercadoria entregue é propriedade da Bien-Air Dental SA até ao pagamento integral da factura correspondente.
7. Recepção e verificação da mercadoria
O comprador tem a obrigação de verificar a mercadoria recebida nos 8 dias que se seguem à recepção. Na ausência de verificação da mercadoria após expirado o prazo referido, considera-se que o cliente aceitou a mercadoria, sujeita a defeitos ocultos. A observação de defeitos deve ser recebida por escrito no prazo acima indicado pela Bien-Air Dental SA e deve incluir o nome do cliente, da data da compra, a referência e o número de série do produto.
Em caso de reclamação, a Bien-Air Dental SA ou um seu representante autorizado realiza a restauração ou substituição gratuita do produto, após a análise dos fundamentos da reclamação. É excluída qualquer outra reclamação, de qualquer natureza, especialmente pedidos de indemnização, salvo se por negligência ou dolo grave.
8. Condições de pagamento
Consoante o acordo escrito na proposta ou a confirmação da encomenda. Em caso de atraso no pagamento, serão cobrados juros de mora à taxa de crédito em conta corrente dos bancos suíços. Caso o prazo de pagamento acordado entre as partes não seja respeitado, o cliente estará automaticamente em mora.
9. Pagamento por cartão de crédito
O pagamento directo é aceite com cartões VISA, Eurocard, Mastercard e American Express. As comissões dos institutos de cartões de crédito são cobradas adicionalmente.
10. Anulação de encomendas
Qualquer anulação de encomendas (antes da entrega) deve ser aprovada pela Bien-Air Dental SA.
11. Devolução de mercadoria
A Bien-Air Dental SA apenas aceita as devoluções de mercadoria em bom estado e na sua embalagem de origem acompanhada da factura. Não são aceites devoluções sem aviso prévio.
12. Responsabilidade
A Bien-Air Dental SA não será responsabilizada além dos termos das disposições das presentes condições gerais de venda e dos termos das disposições legais em matéria de responsabilidade de facto dos produtos enquanto “fabricante” no âmbito da Dir. 93/42/CEE relativa aos dispositivos médicos e ao “fabricante” no âmbito da Dir. 2006/42/CE relativa às máquinas.
O cliente é o único responsável pela escolha dos produtos e serviços que melhor se adeqúem às suas necessidades. O cliente, enquanto profissional, deverá verificar as condições de utilização dos produtos, especificamente a utilização prevista pela Bien-Air Dental SA, as contra-indicações ou avisos e, se aplicável, as datas de validade.
Para o restante, e excepto em caso de negligência ou dolo grave, a Bien-Air Dental SA está isenta de qualquer responsabilidade. Mais especificamente, não será responsável por danos, lesões e suas consequências decorrentes, particularmente, de:
• desgaste excessivo;
• uso indevido;
• não observação dos modos de utilização, de instruções de montagem e de manutenção;
• influências químicas, eléctricas ou electrolítica incomuns;
• ligações incorrectas, quer sejam de ar, água ou electricidade.
13. Garantia
Consideram-se defeitos apenas os defeitos comprovados de material ou fabrico das mercadorias entregues. A duração da garantia, a partir da data da factura, é a seguinte:
• 12 meses para tubos, junções e equipamento electrónico integrável e outros dispositivos não enumerados abaixo.
• 18 meses para micromotores eléctricos das séries MC2, MC3 e BASCH.
• 36 meses para micromotores eléctricos das séries MX2 LED, MX-i, MX-i LED, MCX, MCX LED.
• 24 meses para micromotores eléctricos Prolab Basic.
• 24 meses para as turbinas Bora e Prestige.
• 24 meses para CA 1:1, CA 1:5, CA 20:1, CAP 15:1, PMP 10:1 e PM 1:1.
• 24 meses para consolas eléctricas (Chiropro, iChiropro, Optima int e iOptima).
• Peças em material sintético e peças de desgaste (nomeadamente o-ring, rolamentos de esferas, ampolas, etc.) não estão cobertas pela garantia.
A garantia será nula e sem efeito em caso de intervenção inadequada ou modificação do produto por terceiros não autorizados pela Bien-Air Dental SA. Em caso de contestação da existência ou não de defeito, é da responsabilidade do cliente estabelecer a existência do defeito. Reclamações de garantia apenas serão levadas em conta mediante apresentação, juntamente com o produto, de uma cópia da factura ou nota de entrega, que deverá incluir claramente a data de compra, a referência e o número de série do produto.
14. Nulidade parcial
Caso uma das cláusulas das presentes condições gerais venha a ser anulada, as restantes disposições permanecerão válidas. As partes são obrigadas a substituir a disposição inválida por uma disposição válida que corresponda ao conteúdo económico da prestação original.
15. Jurisdição aplicável - foro jurídico
O direito interno suíço (Código das obrigações) sobrepõe-se às condições gerais e acordos específicos entre o cliente e a Bien-Air Dental SA. Foro jurídico: 2504 Bienne, Suíça.
Bienne, Julho de 2015